Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Rouanet

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

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Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não con

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Consol

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Editais, fomentos e consultas públicas

FESTA JUNINA

123/2024 Publicação: 01/06/2024 Inscrições: 01/06/2024 - 10/08/2024R$ Valor: 1.000.000,00

EDITAL CULTURAL MODELO - LEI ALDIR BLANC

002/2020 Publicação: 05/10/2020 Inscrições: 05/10/2020 - 20/09/2024R$ Valor: 100.000,00

EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ - LEI ALDIR BLANC

001/2020 Publicação: 22/09/2020 Inscrições: 22/09/2020 - 30/11/2020R$ Valor: 3.000.000,00

Perguntas e Respostas